Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta altera a composição desses grupos e estabelece uma relação direta entre as atividades de proteção empresarial e o acompanhamento da condição física dos profissionais.
O texto trata da presença do fisioterapeuta como parte da estrutura de segurança das empresas de grande porte. A medida não substitui as atribuições dos demais integrantes dessas equipes, mas acrescenta uma função especializada voltada ao cuidado físico e à prevenção de problemas relacionados à rotina de trabalho.
O que prevê a proposta
De acordo com a matéria divulgada pela Câmara, o projeto exige a presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas. A atuação prevista está associada ao acompanhamento físico dos trabalhadores que desempenham funções de segurança empresarial.
Na prática, a proposta leva para dentro da estrutura de segurança uma atividade relacionada à avaliação e à prevenção de limitações físicas. O objetivo descrito no texto é incorporar o conhecimento da fisioterapia ao planejamento das equipes, considerando as exigências corporais presentes nesse tipo de trabalho.
A proposta está em análise no Legislativo e, portanto, ainda não representa uma obrigação em vigor para as empresas. Para que a medida passe a produzir efeitos, o projeto precisa seguir o processo de tramitação previsto para esse tipo de matéria.
Relação entre segurança e condição física
As equipes de segurança empresarial podem exercer atividades que exigem deslocamento, permanência prolongada em determinadas posições e resposta a situações que demandam esforço físico. O projeto considera esse componente da rotina ao prever a participação de um profissional especializado em fisioterapia.
Com a mudança, o debate sobre segurança empresarial passa a incluir também a preparação e a preservação da capacidade física dos trabalhadores. A proposta associa o desempenho das funções de segurança ao acompanhamento preventivo de possíveis problemas musculoesqueléticos e de outras condições que possam afetar a rotina profissional.
O texto não transforma o fisioterapeuta em responsável pelas atribuições de vigilância ou proteção patrimonial. A função prevista está ligada ao suporte físico das equipes, em uma atuação complementar à dos profissionais que já integram a estrutura de segurança das empresas.
Impacto na composição das equipes
A exigência prevista no projeto poderá levar grandes empresas a rever a forma como organizam seus grupos de segurança. Caso seja aprovada, a medida exigirá a inclusão de um fisioterapeuta entre os profissionais que participam dessa estrutura.
A alteração alcança a composição das equipes, mas a matéria-base não informa, no conteúdo divulgado, detalhes sobre o número de profissionais que deverão ser contratados, a carga horária de atuação ou o modelo de acompanhamento a ser adotado pelas empresas.
Também não foram detalhados, na informação apresentada, critérios específicos para definir a frequência das avaliações, a forma de contratação do fisioterapeuta ou os procedimentos que deverão ser seguidos pelas organizações abrangidas pela proposta. Esses pontos dependem do texto legislativo e das etapas posteriores de regulamentação, caso o projeto avance.
Prevenção no ambiente de trabalho
A fisioterapia pode atuar na prevenção e no acompanhamento de alterações relacionadas ao movimento e ao esforço físico. Ao incluir esse profissional na equipe de segurança, o projeto amplia o alcance da estrutura responsável por organizar a proteção empresarial.
A proposta também insere a saúde física dos trabalhadores no planejamento das atividades de segurança. O acompanhamento especializado poderá estar relacionado à identificação de fatores que aumentem o risco de lesões e à adoção de medidas preventivas, conforme as atribuições definidas para o profissional no texto do projeto.
O foco da iniciativa, conforme a apresentação da Câmara, é a presença do fisioterapeuta nas equipes de segurança de empresas de grande porte. A matéria não informa que a proposta altere outras regras aplicáveis à segurança empresarial nem apresenta mudança nas funções dos demais integrantes desses grupos.
Tramitação na Câmara
O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Nesse estágio, o conteúdo pode ser analisado pelas instâncias responsáveis e eventualmente receber alterações antes de uma decisão final.
A aprovação de uma proposta em análise depende do cumprimento das etapas legislativas correspondentes. Enquanto esse processo não for concluído, a previsão de presença do fisioterapeuta permanece como medida proposta, sem aplicação obrigatória às empresas.
O avanço do texto poderá definir de maneira mais precisa quais empresas serão alcançadas, como deverá ocorrer a inclusão do profissional e quais serão as responsabilidades atribuídas à fisioterapia dentro das equipes de segurança. Essas definições não estão detalhadas na informação inicialmente divulgada.
O que muda se o texto for aprovado
Se a proposta se tornar lei, grandes empresas poderão ter de incluir um fisioterapeuta em suas equipes de segurança. A mudança acrescentaria uma área de atuação especializada à organização desses grupos e formalizaria o acompanhamento físico dos profissionais.
A medida também poderá alterar o planejamento interno das empresas, que deverão considerar a presença do fisioterapeuta na estrutura destinada à segurança empresarial. O alcance concreto da exigência, no entanto, dependerá da redação final aprovada e das regras que eventualmente disciplinem sua aplicação.
Por enquanto, o projeto representa uma iniciativa em debate na Câmara para aproximar a proteção patrimonial do cuidado com a condição física das equipes. A proposta será submetida às etapas legislativas previstas antes de qualquer eventual entrada em vigor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
