Duas medidas provisórias anunciadas pela Presidência da República tratam do fim das apostas por quota fixa e da redução do endividamento das famílias. Um projeto de lei enviado ao Congresso prevê crimes específicos ligados aos jogos de azar on-line.
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas…
