Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A iniciativa é apresentada como uma ação de prevenção à violência e ainda precisa cumprir as etapas de tramitação no Legislativo.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que uma parcela das compras públicas de alimentos seja destinada a produtos característicos dos biomas presentes nas regiões atendidas.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte.…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que restringe novos patrocínios de sites pornográficos…
Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados estabelece que o desligamento de jovens atletas não ocorra durante…
