Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações relacionadas à mineração irregular. A proposta vincula o encerramento dos processos à definição de um compromisso de...
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A iniciativa reúne atividades relacionadas ao atendimento, à entrada...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de incluir representantes comerciais entre os profissionais que podem acessar financiamento do Move Brasil para uso de veículo relacionado ao...
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende incorporar o PGPAF à legislação do crédito rural. A proposta relaciona o valor de referência de cada produto às condições de pagamento...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da aplicação das regras da Lei Maria da Penha a agressões atribuídas a ex-namorados. O texto coloca em discussão a relevância jurídica...
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento federal para ações de combate aos incêndios na Amazônia. Como tem força imediata, o texto passa a produzir efeitos,...
Medidas sancionadas alcançam tanto o MEI que precisa de mais espaço para manter suas atividades quanto o microempreendedor individual que acumulou débitos. Hugo Motta destacou as iniciativas divulgadas pela Câmara.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incluir indenizações a vítimas da violência e policiais entre as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida depende...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria o crime de corrupção sistêmica e propõe que a avaliação leve em conta o conjunto de condutas e o impacto acumulado sobre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja incluída apenas na fase de execução de uma ação trabalhista da qual não participou. A medida altera o...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa trata da mudança da frota pesada como uma...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados inclui a comercialização em feiras livres entre as medidas de apoio aos produtos da agricultura familiar. O objetivo do texto é fortalecer o acesso...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende estender a feirantes a possibilidade de comprar veículos utilitários com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta ainda está em tramitação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar o espaço previsto no Orçamento federal para negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida trata da forma como esses acordos...
Uma proposta de crédito adicional em análise no Congresso prevê R$ 290 milhões para a obra de Angra 3. O recurso depende da aprovação da alteração no Orçamento de 2025...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a contratação de pessoas com deficiência à concessão de crédito empresarial. A medida busca usar o financiamento como estímulo à...
A Comissão da Câmara aprovou um projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias. A decisão representa uma etapa da análise da proposta e não altera imediatamente as...
Proposta aprovada em comissão da Câmara vincula a contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses à possibilidade de incentivo fiscal para empresas. A medida ainda depende das próximas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas na concessão de benefícios federais. A iniciativa ainda depende da tramitação legislativa para...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para o uso de dados apresentados por usuários na verificação de idade. A proposta impede que a informação seja incorporada ao...
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incorporar medidas de prevenção e resposta à exploração sexual infantil à rotina de empresas e serviços ligados ao turismo, com orientação de...
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar mais detalhada a informação sobre a idade recomendada para desenhos animados. A proposta prevê referências intermediárias para orientar o público antes...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. O texto busca reconhecer, na relação tributária, operações realizadas na base da...
Proposta em análise na Câmara estabelece condições para que pequenos geradores de energia possam transformar reduções de emissões em créditos de carbono negociáveis.
Projeto em análise na Câmara propõe alterar o Código de Defesa do Consumidor para impedir preços maiores em produtos destinados às mulheres quando eles forem equivalentes aos oferecidos ao público...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao tratar também da divulgação de imagens de crueldade na internet. O texto prevê medidas...
Texto em tramitação na Câmara prevê uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país. A proposta reúne a conectividade escolar...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a folga em dobro em relação aos dias de serviço prestado...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre as informações utilizadas na avaliação de pedidos de crédito. O tema envolve a possibilidade de o consumidor conhecer a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata, em uma mesma proposta, da legalização de poços domésticos e da flexibilização de regras para sistemas individuais de esgoto. A medida alcança...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece restrição para compras públicas de produtos agropecuários vinculados a áreas invadidas. A proposta relaciona a origem da produção às condições de fornecimento...
A transformação do CEFET-MG e do CEFET-RJ em universidades federais muda o regime acadêmico das duas instituições, mas mantém a formação técnica, os campi e a atuação voltada à educação...
Projeto em tramitação na Câmara prevê uma etapa de advertência e orientação antes da multa ambiental em casos nos quais a atividade fiscalizada esteja ligada à subsistência do autuado.
Projeto analisado pela Câmara propõe substituir o vestibular como mecanismo de seleção por um modelo de acesso universal às universidades públicas para estudantes que concluírem o ensino médio.
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara dos Deputados relacionaram o debate eleitoral de 2026 a decisões sobre infraestrutura, cultura e economia, com foco nos efeitos das políticas públicas no desenvolvimento...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir questões vinculadas à área de formação técnica do candidato, além do conteúdo comum da prova. A...
Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, combina paisagens rurais, cachoeiras, gastronomia colonial e manifestações culturais ligadas à história da colonização do município.
Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, combina Mata Atlântica, rios, cachoeiras e relevo acidentado em uma oferta turística que inclui rafting, rapel, trekking, canyoning, tirolesa e roteiros rurais. A cidade...
São José do Cedro, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, tem sua história ligada à agricultura familiar, à suinocultura, à produção de leite e às festas comunitárias. A colonização iniciada na...
Araranguá se consolidou como um dos principais municípios do Extremo Sul catarinense ao reunir litoral, comércio, agricultura, indústria e patrimônio histórico. A cidade, conhecida como Cidade das Avenidas, tem sua...
Morro da Fumaça, no Sul de Santa Catarina, combina tradição ceramista, herança cultural da imigração e integração regional. A indústria permanece no centro da economia, enquanto iniciativas culturais e de...
Nova Veneza, em Santa Catarina, reúne gastronomia típica italiana, arquitetura, música e festas tradicionais que preservam a memória dos imigrantes e movimentam o turismo regional.
Orleans, no sul de Santa Catarina, formou sua identidade a partir da colonização europeia, do desenvolvimento ferroviário e da preservação de referências como o Museu ao Ar Livre Princesa Isabel,...
Anitápolis, em Santa Catarina, tem nas cachoeiras, trilhas e paisagens da Serra Geral a base de uma oferta turística voltada ao contato com a natureza e às atividades de aventura.
Bom Retiro, na Serra Catarinense, destaca-se pelas paisagens rurais, pelo clima de altitude e pela posição estratégica entre o litoral e o planalto. O município oferece acesso a propriedades agrícolas,...
Alfredo Wagner, em Santa Catarina, tem no relevo montanhoso, nos rios e nas formações rochosas os principais atrativos para o turismo de natureza. Conheça as paisagens, trilhas, cachoeiras e cuidados...
Rancho Queimado, em Santa Catarina, reúne gastronomia colonial, produção de morangos, cafés artesanais, paisagens de serra e atrativos históricos. Conheça os principais destaques do destino.
Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina, é conhecida pelas águas termais de Caldas da Imperatriz e pela presença de áreas preservadas da Mata Atlântica. O município também oferece trilhas,...
Águas Mornas combina águas termais, cachoeiras, turismo rural e herança da imigração alemã em um destino próximo de Florianópolis e integrado às paisagens da Serra do Tabuleiro.